Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais o Avelliq trata, para quê, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é responsável por cada dado

• Dados da sua conta (nome, email, senha, plano): o Avelliq é o controlador.
• Dados que a clínica cadastra (pacientes, médicos e agendamentos): a clínica é a controladora e o Avelliq é o operador, que trata esses dados somente para prestar o serviço e conforme as instruções da clínica. Pedidos de pacientes sobre os próprios dados devem ser feitos à clínica; o Avelliq apoia a clínica a atendê-los.

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, email, senha (guardada apenas como hash, nunca em texto) e, se você entra com Google, a foto do perfil.
• Acesso: endereço IP e navegador de cada sessão, usados para manter você conectado e para segurança.
• Assinatura: plano, situação da assinatura e identificadores do cliente no Stripe. Os dados do cartão são informados diretamente ao Stripe e não passam pelo Avelliq.
• Clínica: nome, endereço e telefone.
• Médicos: nome, especialidade, dias e horários de atendimento e valor da consulta.
• Pacientes: nome, email, telefone e sexo.
• Agendamentos: data, horário, médico, paciente e valor. Como revelam que uma pessoa buscou atendimento médico, são tratados como dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD).
• Registro de auditoria: quem criou, alterou ou excluiu cada cadastro e quando, guardando apenas identificadores, sem nomes ou contatos.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, prestar o serviço e cobrar a assinatura: execução de contrato (art. 7º, V).
• Manter registros de cobrança e de auditoria: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Proteger a conta contra acessos indevidos: legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular (art. 11, II, g).
• Os dados de saúde dos pacientes são tratados pela clínica, com base legal definida por ela, normalmente a tutela da saúde (art. 11, II, f). O Avelliq não usa esses dados para nenhuma finalidade própria, não os vende e não os usa para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, apenas para prestar o serviço:

• Vercel (hospedagem do aplicativo, executado na região de São Paulo);
• Neon (banco de dados, hospedado em São Paulo);
• Stripe (pagamentos): recebe nome e email do titular da conta;
• Google, se você escolher entrar com sua conta Google;
• Resend (envio de emails do sistema, como a confirmação de cadastro).

Alguns desses fornecedores são sediados nos Estados Unidos, o que pode caracterizar transferência internacional de dados. Ela ocorre nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores. Os dados de pacientes, médicos e agendamentos ficam armazenados no Brasil.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e da clínica: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, eles são apagados imediatamente.
• Sessões de acesso (IP e navegador): apagadas automaticamente depois que expiram.
• Registros de cobrança no Stripe: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, mesmo após a exclusão da conta.
• Registro de auditoria: até 5 anos, contendo apenas identificadores.
• Cópias de segurança do banco de dados: substituídas automaticamente dentro do período de retenção do provedor.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD): confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigi-los; pedir a portabilidade; pedir a exclusão; saber com quem foram compartilhados; e revogar consentimentos.

Em Minha conta, você baixa uma cópia de todos os seus dados e exclui sua conta. Os cadastros de médicos, pacientes e da clínica podem ser corrigidos nas próprias telas. Para os demais pedidos, escreva para julliaravellar@gmail.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Usamos conexões criptografadas (HTTPS), senhas guardadas como hash, separação dos dados de cada clínica, controle de acesso por conta, registro de auditoria das alterações e registros de erro sem dados pessoais. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

8. Encarregado e contato

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: julliaravellar@gmail.com.

9. Alterações

Quando esta política mudar, a nova versão será publicada nesta página e você será avisado no aplicativo para aceitá-la.